Reunião da ANVPC com a Provedoria de Justiça

 

A ANVPC reuniu no passado dia 26 de outubro com a Provedoria de Justiça, no seu edifício sede, em Lisboa.

Nesta reunião, para além de ter apresentado formalmente a associação e os seus desígnios centrais, a ANVPC viu esclarecidos alguns dos pontos centrais da comunicação de Sua Excelência O Provedor de Justiça, emitida no passado dia 6 de junho de 2012, no sentido de estudar a melhor forma de ação posterior, analisando os moldes de cumprimento do direito do trabalho por parte do Ministério da Educação e Ciência.

Foram ainda esclarecidos alguns pontos relativamente a uma ação direta dos professores contratados junto da Comissão Europeia, no sentido de apresentação do seu historial de trabalho em funções públicas no MEC requerendo, paralelamente, a análise da ação do estado português, que ano após ano mantém em situação de precariedade milhares de docentes.

A ANVPC realça o clima de total cooperação institucional entre a Provedoria de Justiça e esta associação, assim como o patente desígnio, por parte da provedoria, em defender o mais básico princípio constitucional de igualdade de direitos entre cidadãos.