REUNIÃO DA ANVPC COM A EURODEPUTADA DO BE, DRA. MARISA MATIAS

No passado dia 2 de Fevereiro a ANVPC reuniu-se, na cidade do Porto, com a Eurodeputada do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, Dra. Marisa Matias.

A reunião foi iniciada com uma apresentação sumária da Associação Nacional dos Professores Contratados, sistematizando os principais desígnios que nos movem, tendo sido posteriormente realizada uma sucinta contextualização sobre as atividades já realizadas e as que se encontram a decorrer, nomeadamente a denúncia à Comissão Europeia (CE) efetuada pela ANVPC e o apoio que se encontra em curso aos seus associados, sobre o alegado incumprimento da Diretiva 1999/70/CE do Conselho de 28 de Junho de 1999. Foi igualmente exposto que a anunciada abertura de 603 vagas, pelo Ministro da Educação e Ciência, não resolve minimamente a precariedade docente de longa duração dos Professores Contratados Portugueses, ilustrada pelos seguintes números: no presente ano letivo existiram 4512 renovações e 3106 contratos iniciados em 1 de setembro, o que perfaz o total de 7618 Professores. Considerando as Contratações de Escola e as Bolsas de Recrutamento foram já colocados, no presente ano letivo, o total de 17 999 Professores Contratados. Nessa medida, a ANVPC demonstrou à Eurodeputada a sua admiração, e estranheza, de como o Ministro da Educação e Ciência considera que se podem resolver as necessidades reais e permanentes do sistema de ensino português com a abertura de apenas 603 vagas.

A Eurodeputada demonstrou vontade em apoiar a na nossa causa, que se materializará na procura urgente de informação sobre a existência de um alegado processo de incumprimento do Estado Português da referida Diretiva. Refira-se ainda que manifestou, durante todo o encontro, sensibilidade quer para ao problema da precariedade docente, quer para a necessidade de dignificação da classe.

Foi entregue, pela ANVPC, um dossier técnico com bastante material que suporta a necessidade de abertura, no concurso ordinário, de pelo menos 10 000 vagas.

A Eurodeputada apontou para a possibilidade de podermos acionar, na CE, a denominada “INICIATIVA CIDADÔ (advinda do “Tratado de Lisboa”), que terá de envolver obrigatoriamente 5 países da CE e um número mínimo de assinaturas. Este poderá ser mais um caminho a seguir pela ANVPC, sendo que a Eurodeputada irá requerer, junto dos seus pares, informações acerca da existência de associações congeneres à ANVPC, para que possam ser estabelecidos, a curto prazo, alguns mecanismos de ação conjunta.

Finalmente, foi referido pelos representantes da ANVPC presentes na reunião, que tratando-se de um assunto nacional e transversal à ideologia política, esta associação teria todo o interesse, e se empenharia, na construção de uma tomada de posição comum dos 22 deputados portugueses no Parlamento Europeu, aliás à semelhança do que ocorreu com os deputados dos seis grupos parlamentares portugueses no momento da aprovação (sem votos contra) da Resolução da AR n.º 35/2010 que recomenda a integração excecional dos Professores Contratados com mais de 10 contratos (com mínimo de duração de 6 meses cada).