Notícia Sol – “Ministério desmente ilegalidade na contratação de professores”

O Ministério da Educação desmente que haja lugar garantido para os professores do privado que fiquem sem emprego por causa da redução do número de turmas com contratos de associação.

A informação de que isso estaria a ser pensado foi avançada hoje pelo jornal Público, mas o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues assegura que tal hipótese nunca foi ponderada porque violaria as regras do concurso que fazem com que os professores sejam colocados por ordem de graduação.

“O Ministério da Educação esclarece que o concurso de colocação de professores para o próximo ano letivo, que está a decorrer, prossegue de acordo com a legislação em vigor”, lê-se numa nota enviada às redações, que frisa a impossibilidade jurídica de dar preferência a estes professores.

“De resto, admitir a contratação de professores provenientes do setor privado, à margem das regras do concurso – conforme foi veiculado por alguma imprensa – consubstanciaria uma ilegalidade”, explica fonte oficial da 5 de Outubro.

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