No passado dia 11 de Janeiro (sexta-feira), pelas 14:30H, a ANVPC reuniu-se no edifício Jean Monet (Lisboa) com as Eurodeputadas do grupo parlamentar do Partido Socialista, Dra. Ana Gomes e Dra. Edite Estrela.
A reunião foi iniciada com uma apresentação sumária da ANVPC, sistematizando os principais desígnios que nos movem, tendo sido posteriormente realizada uma sucinta contextualização sobre as atividades já realizadas e as que se encontram a decorrer, nomeadamente a denúncia à Comissão Europeia (CE) efetuada pela ANVPC e o apoio que se encontra em curso aos seus associados, sobre o alegado incumprimento da Diretiva 1999/70/CE do Conselho de 28 de Junho de 1999. Foi igualmente exposto que a anunciada abertura de 600 vagas pelo Ministro da Educação e Ciência não resolve a precariedade docente de longa duração dos Professores Contratados Portugueses, ilustrada pelos seguintes números: no presente ano letivo existiram 4512 renovações e 3106 contratos iniciados em 1 de setembro, o que perfaz o total de 7618 Professores. Considerando as Contratações de Escola e as Bolsas de Recrutamento foram já colocados, no presente ano letivo, o total de 17 999 Professores Contratados. Nessa medida, a ANVPC demonstrou à Eurodeputada a sua admiração, e estranheza, de como o Ministro da Educação e Ciência considera que se podem resolver as necessidades reais e permanentes do sistema de ensino português com a abertura de apenas 600 vagas.
As Eurodeputadas demonstraram elevado interesse e empenho na nossa causa, materializado na procura de informação sobre a existência de um alegado processo de incumprimento do Estado Português da referida Diretiva. Vão igualmente apresentar, aos restantes deputados europeus do Partido Socialista, os problemas relativos à precariedade dos Professores Contratados Portugueses expostos, no sentido de tomarem, a curto prazo, uma posição pública com a consequente cobertura jornalística. A ANVPC foi ainda informada que poderá enviar à Comissária, que tem a seu cargo na CE, entre outras áreas, a da Educação, informações sobre a situação de precariedade dos Professores Contratados de longa duração, e que caso do seu processo de denúncia seguir para o Tribunal Europeu a ANVPC poderá beneficiar de assessoria gratuita.
Finalmente, foi referido pelos representantes da ANVPC presentes na reunião, que tratando-se de um assunto nacional e transversal à ideologia política, esta associação teria todo o interesse, e se empenharia, na construção de uma tomada de posição comum dos 22 deputados portugueses no Parlamento Europeu, aliás à semelhança do que ocorreu com os deputados dos seis grupos parlamentares portugueses no momento da aprovação (sem votos contra) da Resolução da AR n.º 35/2010 que recomenda a integração excecional dos Professores Contratados com mais de 10 contratos (com mínimo de duração de 6 meses cada).
No final da reunião ficou a certeza de que as duas Eurodeputadas se irão empenhar ativamente neste processo e que foi construído um importante canal de comunicação para a reciproca troca de informações.
A Direcao da ANVPC
