A Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC) considera que eventuais cortes na Educação, anunciados pelo primeiro-ministro no domingo, terão «consequências nefastas na qualidade do ensino» público.
«Numa área que foi fustigada nos últimos anos por sucessivos cortes orçamentais, reduzindo cada vez mais as condições para que se proporcione um ensino de excelência, reforçar os cortes na Educação como contrapartida dos artigos que foram chumbados pelo Tribunal Constitucional, constituiria (mais) um sério revês para a qualidade, o rigor e a excelência que se pretende para o ensino, e para Portugal», refere a ANVPC, em comunicado.
A estrutura representativa dos professores contratados refere que se está «perante um problema de dimensão nacional», pelo que «o alegado corte nas despesas da área de Educação deve mobilizar todos os agentes educativos».
«A forte oposição a medidas que representem o acentuar do desinvestimento na Educação deve ser suportada por todos os agentes educativos, nomeadamente os representantes dos Encarregados de Educação, pois é a qualidade do ensino que vai ser ministrado a todos os jovens que será posta em causa!», defende a associação no documento.
A Fenprof e a FNE consideraram também hoje que a necessidade de cortar despesa pública, nomeadamente na Educação, anunciada domingo pelo primeiro-ministro, poderá pôr em causa a gratuitidade do ensino obrigatório, porque os gastos no setor estão no mínimo.
«A Educação já funciona nos mínimos, está quase reduzida a serviços mínimos e as escolas estão sem recursos, sem dinheiro, sem professores, sem funcionários e sem material, portanto não há possibilidade de haver mais cortes», defendeu o presidente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Por isso, afirmou Mário Nogueira, o corte na despesa da Educação só pode passar por três áreas: «privatização, despedimentos e/ou mobilidade especial e tentativa de nova redução dos salários».
Estas possibilidades levaram a Fenprof a reforçar uma iniciativa já marcada para terça-feira e que visa reunir com professores em todas as escolas do país para preparar «uma grande luta e perguntar aos professores».
O presidente da Fenprof admite que a ação, denominada «Mobilização Geral dos Professores» e cujo lema é «Tolerância zero para com este Governo e esta Política», poderá chegar a várias formas de protesto, «incluindo a realização de greves nos períodos dos exames finais».
A gratuitidade do ensino obrigatório é também uma preocupação do presidente da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, que entende ser «uma opção impensável» a possibilidade de se passar a pagar pelo ensino básico e preparatório.
O primeiro-ministro anunciou no domingo que o Governo recusa aumentar impostos e vai reduzir a despesa pública com a segurança social, saúde, educação e empresas públicas, para compensar o «chumbo» de normas do Orçamento pelo Tribunal Constitucional.
Fonte: http://www.tvi24.iol.pt/503/sociedade/tc-aulas-professores-austeridade-ensino/1437551-4071.html
