Em 13.12.11 … Em breve.
O dia 11 de dezembro de 2013 não vai ser esquecido pelos Professores contratados. Em apenas 50 segundos de entrevista, o Ministro da Educação e Ciência proferiu por 4 vezes as palavras – em breve. Designadamente, “…em breve vamos precisar de sangue novo…”, “… em breve, em breve, os quadros começarão a abrir…”e “…em breve começarão a ser necessários mais professores…”.
Perante estas claras e inequívocas afirmações, pouco vale qualquer comunicado do gabinete de imprensa do MEC, pois o que está registado para memória futura, é que em 13.12.11 o Ministro da Educação e Ciência criou a expetativa que em breve vai existir uma VINCULAÇÃO aos quadros do MEC.
Portanto, aquela data vai constituir-se como o marco para o início da contagem decrescente para a vinculação dos Professores, que desempenham funções para a entidade patronal – MEC e que têm celebrado contratos sucessivos há 5, 10, 15 e mais anos. E que por via disso, têm sofrido discriminação negativa relativamente aos Professores vinculados com quem coabitam diariamente no espaço – escola. Nomeadamente, em termos de remuneração, no número de horas de trabalho letivo e no acesso à progressão na carreira docente, estatuídos no ECD.
Deste modo, foi com grande satisfação que escutámos as palavras do Ministro da Educação e Ciência e será com a convicção, a firmeza e a postura construtiva que nos carateriza, que continuaremos a desenvolver ações que defendam o fim da precariedade docente e o fim à utilização abusiva de contratos a termo. Em prol do rigor, da qualidade e da excelência da Escola pública, as ações continuarão…em breve.
Pedro Gomes Vieira
Vice-Presidente da Direção da ANVPC
