Tal como em anos anteriores a ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados encontra-se, desde do passado dia 8 de julho, a dar apoio aos seus associados e restantes professores contratados, na perspetiva de resolução dos seus casos particulares relativos às notificações das reclamações, emitidas pela DGAE, decorrentes dos vários concursos de professores em curso.
De acordo com o que publicamente referiu, no passado dia 10 de julho, esta organização destaca o número “atípico” de reclamações/denúncias realizadas pelos docentes (3725, em comparação com as 1491 do ano transato). Ainda que o número de exclusões por indicação incorreta do tempo de serviço (aproximadamente 360), tornado público pela tutela, seja muito similar ao do ano anterior (352), a continuidade desta tipologia de imprecisão nos procedimentos de contabilização e de registo do tempo de serviço (realizado pelos serviços administrativos de agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas) revela uma fragilidade que deverá ser colmatada com a maior brevidade, tendo em conta os próximos momentos concursais que se realização nos anos vindouros.
Ainda que a ANVPC considere que todas estas ocorrências devam ser devidamente escrutinadas (a bem da transparência e do cumprimento das regras e dos procedimentos concursais – no respeito por uma adequada ordenação de todos os candidatos – sendo hoje claro o diagnóstico de casos de exclusão díspares uns dos outros), parece-nos evidente que a responsabilidade dos processos relativos à elaboração e assinatura dos contratos a termo e contabilização (e respetivo averbamento) do tempo de serviço no registo biográfico dos professores é seguramente partilhada, não cabendo a mesma unicamente ao professor.
Nessa medida, e decorrente do acompanhamento que esta organização se encontra a realizar a todo este processo (com um consequente contacto com todas as partes envolvidas e estudo de cada caso individual), a ANVPC apela para que continue a ser dado o atento acompanhamento que a tutela tem demonstrado a este particular momento, para que, de forma célere, seja dada uma solução ao caso específico de cada professor, e, simultaneamente, corrigidas as situações que manifestamente prejudicam os restantes candidatos a concurso.
A direção da ANVPC
