Foram recentemente publicadas as listas relativas aos vários concursos de professores em curso, tendo sido, durante o dia de ontem, iniciado o momento de realização dos respetivos “Recursos Hierárquicos”, para os candidatos excluídos. A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados, como vem sendo apanágio em anos anteriores, encontra-se a apoiar os seus associados e restantes professores contratados, neste novo momento, esperando que, na sua maioria, as situações de exclusão possam ser regularizadas com a maior brevidade.
Esta organização profissional destaca, uma vez mais, que a melhoria da qualidade do serviço educativo e das aprendizagens, bem como a valorização e o desenvolvimento pessoal e profissional dos professores, são condições essenciais para o prestígio e dignificação da Escola Pública e da profissão docente, e para a promoção de um ambiente de estabilidade, confiança e colaboração ativa na escola. A realização deste desígnio é de interesse nacional e deve constituir-se como fator aglutinador através do intercâmbio de ideias e de experiências entre todos os agentes educativos. Nessa medida, a qualidade da Escola pública, preconizada no Estatuto da Carreira Docente, não é possível ser atingida com a instabilidade e insegurança no trabalho, nomeadamente a precariedade laboral permanente de professores que têm desempenhado funções docentes no Ministério da Educação (ME) no decurso dos últimos 5, 10, 15 e mais anos.
Parte da resolução recente da precariedade laboral dos professores teve início em 2013, após uma ação assertiva da Associação Nacional dos Professores Contratados junto da tutela (e de entidades nacionais e supranacionais) confirmada com a realização de um primeiro Concurso para Vinculação Extraordinária, e prosseguiu com a realização de novos momentos, deste âmbito, em anos posteriores (permitindo a vinculação aos quadros do Ministério da Educação de vários milhares de docentes). Já nos correntes concursos foram vinculados aos quadros do ME 3.263 professores, tendo, nessa medida, sido concluída uma das maiores vinculações de sempre, realizada num só ano. No entanto, e apesar das mais de 3.000 justas entradas nos quadros realizadas este ano, continuarão a ser seguramente contratados, já no próximo ano letivo, docentes com muitos e muitos anos de serviço em escolas diretamente tuteladas pelo ME, pelo que é urgente a abertura de um novo concurso extraordinário de vinculação, a realizar já no próximo ano letivo.
Apesar de mais um obstáculo ultrapassado, o caminho terá de continuar a ser percorrido com muita clareza e energia! Nessa medida, será com a convicção, a firmeza e a postura construtiva que nos carateriza, que esta organização continuará a desenvolver ações que defendam o fim da precariedade docente de longa duração, em prol da dignificação, valorização e reconhecimento da profissão docente, como baluarte da defesa da qualidade, do rigor e da excelência do serviço público de educação.
A direção da ANVPC
20.07.2017
