Proposta enviada para o Ministério da Educação – Renovação de Contratos

A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados, remeteu, ontem, à tutela da Educação, uma proposta de simples operacionalização, na perspetiva de dar resposta à renovação de contratos apresentada pelo Ministério da Educação às organizações sindicais. Esta proposta salvaguarda quer os direitos e garantias fundamentais das crianças e jovens, quer os dos seus professores, permitindo a renovação contratual de um docente sempre que não exista, em sede de concurso, nenhum outro professor mais graduado opositor a esse horário.

Conscientes dos impactos negativos (a curto, médio e longo prazo) da aplicação da medida de renovação de contratos nos limites em que esta se encontra redigida na última versão discutida com as associações sindicais, a ANVPC espera que a tutela caminhe para a solução apresentada por esta organização, permitindo um desejado arranque tranquilo do próximo ano escolar.

A direção da ANVPC