A Associação Nacional de Professores Contratados (ANPC) reclamou hoje a abertura de pelo menos 10.000 vagas nos quadros do Ministério da Educação, argumentando que só assim se aliviará a “grave situação de precariedade de longa duração” na profissão.
Em comunicado, a ANPC revelou ter hoje recorrido à Comissão Europeia, enviando dados sobre os professores em situação precária, uma vez que, segundo dados recolhidos pela associação nos mapas do Ministério, há 37.565 professores a contrato há mais de quatro anos e 11.526 há mais de dez.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da ANPC, César Paulo, afirmou que a “a Comissão Europeia não faz a mínima ideia” da gravidade da situação em Portugal e que o Governo português não pode ir “apresentar a bandeira do combate à precariedade”, com o concurso extraordinário de vinculação que pretende lançar.
César Paulo lamentou que a tutela ainda não tenha respondido “qual vai ser a lógica” dessa vinculação extraordinária, nem quantas vagas poderão ser preenchidas.
Para a ANPC, o limiar de dez mil vagas pode ser um princípio e parte de uma resolução aprovada na Assembleia da República em 2010, que recomenda ao Governo a integração excecional dos professores com mais de dez anos de trabalho a contrato.
Se fossem abertas mil vagas e o critério principal fosse o número de anos a trabalhar a contrato, só conseguiriam entrar professores “com mais de 18 anos de serviço”, estima a ANPC.
A par do “esclarecimento” à Comissão Europeia, a ANPC questiona também a Comissão sobre um processo que está em análise e que partiu de uma denúncia feita “por um professor que está há 15 anos a contrato” e que reclama a aplicação da diretiva europeia que visa prevenir “abusos decorrentes da utilização de sucessivos contratos de trabalho ou relações laborais a termo”.
César Paulo indicou que a ANPC está a trabalhar para recolher mais queixas, para as enviar “em massa para as instituições europeias”.
“Se passarem para o Tribunal Europeu, podem vir multas pesadíssimas para o Estado português”, afirmou.
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico
Fonte: http://www.ionline.pt/portugal/professores-contratados-reclamam-abertura-10-mil-vagas-nos-quadros
