A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados esteve reunida em Lisboa, na sede nacional do PSD (no passado dia 23 de outubro), com o Professor Doutor David Justino, no âmbito das funções que atualmente desempenha, de Vice-Presidente desse partido, mas também na sequência dos contactos estabelecidos quando desempenhou a função de Presidente do Conselho Nacional de Educação.
Durante esse encontro foram apresentados, e debatidos, alguns dos principais problemas que vivem hoje os Professores Contratados portugueses e de uma forma geral os desafios que se colocam aos atores educativos resultantes do universo de legislação publicada recentemente, tendo sido, a sua parte mais relevante, sistematizada num documento síntese realizado para esse efeito, pela ANVPC.
Foram tratadas, entre outras, as seguintes questões:
1) Realização de um Concurso de Vinculação que tenha como clara linha de orientação o cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010 de 4 de maio, criando uma diferenciação positiva, em sede de concursos, para os professores que têm exercido funções no ensino público em escolas diretamente tuteladas pelo Ministério da Educação;
2) Realização de alterações urgentes no regime de concursos docentes, tornando o modelo mais operacional e equitativo;
3) Fim da discriminação entre professores em função do tipo de vínculo laboral ao ME;
4) Distribuição de serviço docente e outras questões relativas ao desenvolvimento de funções dos professores;
5) Implementação de uma política de reformas que promova o rejuvenescimento da classe docente, e o reconhecimento da profissão docente como sendo de desgaste rápido;
6) Promover a qualidade do ensino através da criação de comunidades de partilha e disseminação da excelência das práticas educativas que contribua para um efetivo trabalho colaborativo.
Foi reconhecida a oportunidade e o interesse em reforçar a troca de informações estatísticas sobre a Educação e concretamente as relativas à formação inicial, aos moldes da profissionalização em serviço e à identificação e inventariação das boas práticas pedagógicas que contribuam para a excelência da qualidade do serviço educativo e do sucesso de aprendizagem dos alunos.
A direção da ANVPC
