A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados promoveu, no passado sábado, no Porto, um plenário para associados e restantes professores contratados, onde foram discutidas as principais matérias que preocupam a classe docente, e, especificamente, os docentes a contrato, na perspetiva de debate de novas soluções objetivas de combate aos mais variados limites da precariedade (nomeadamente a preocupante precariedade docente de longa duração), assim como em torno de questões centrais relativas ao exercício da profissão.
Durante a sessão foram discutidos um vasto limite de assuntos, dos quais se destacam os seguintes: necessidade da realização de um novo concurso extraordinário de vinculação (2019) que resolva definitivamente a precariedade docente de longa duração no ensino público; aplicação urgente de uma diferenciação positiva, no âmbito dos concursos de professores, para os docentes que sempre desenvolveram as suas funções em escolas diretamente tuteladas pelo Ministério da Educação; reorganização dos horários de trabalho dos docentes; distribuição de serviço para os professores detentores de horários incompletos; alterações urgentes ao regime de concursos; discriminação no desenvolvimento de funções por parte dos técnicos especializados face aos demais professores; divergência entre os regimes de proteção social; formação a disponibilizar aos docentes e aos restantes elementos das comunidades educativas; necessidade de rejuvenescimento da classe docente; contabilização integral do tempo de exercício de funções em sede de congelamento de carreiras; reposicionamento dos professores contratados vinculados aos quadros; ações a levar a cabo, durante os próximos meses, na perspetiva de defesa e salvaguarda dos direitos dos professores contratados portugueses.
Todas as questões supracitadas, assim como as demais tratadas nesta sessão plenária, serão sistematizadas num novo dossier que será entregue à tutela na próxima reunião de trabalho conjunta.
A direção da ANVPC
